🔒 Política de Privacidade
Última atualização: 18 de outubro de 2025
Em resumo: Respeitamos a sua privacidade. Recolhemos apenas os dados essenciais para o funcionamento do serviço. As suas imagens são processadas localmente no seu navegador e nunca são enviadas para os nossos servidores.
1. Identificação do Responsável
Responsável pelo tratamento de dados:
2. Que Dados Recolhemos
2.1. Dados Fornecidos por Si
- Email: Quando cria uma conta (necessário para autenticação)
- Senha: Armazenada de forma encriptada pelo Firebase Authentication
- Perfil Google: Se optar por login com Google (nome, email, foto de perfil)
2.2. Dados Gerados Automaticamente
- UID (User ID): Identificador único gerado pelo Firebase
- Créditos e histórico de uso: Número de créditos disponíveis e imagens processadas
- Endereço IP: Recolhido automaticamente pelo Firebase para segurança e análise de fraude
- Dados técnicos: Navegador, sistema operativo, resolução de ecrã (via Google Analytics, se ativo)
- Cookies: Cookies essenciais para autenticação e funcionamento do site
2.3. Dados que NÃO Recolhemos
✅ As suas imagens e logotipos:
- São processados localmente no seu navegador
- Nunca são enviados para os nossos servidores
- Não temos acesso ao conteúdo das suas imagens
- Não são armazenados em nenhum local após o processamento
3. Para Que Usamos os Seus Dados
Utilizamos os seus dados pessoais para:
- Fornecer o serviço: Autenticação, gestão de conta e processamento de imagens
- Gestão de créditos: Controlar o uso do sistema de créditos virtuais
- Comunicação: Enviar emails de verificação, recuperação de senha e notificações importantes
- Segurança: Prevenir fraude, abuso e uso indevido da plataforma
- Melhorar o serviço: Análise agregada e anónima de uso (se consentir cookies analíticos)
- Publicidade: Exibir ofertas e tarefas via AdGate Media (se consentir)
4. Base Legal para Tratamento
Processamos os seus dados com base em:
- Execução de contrato: Dados necessários para fornecer o serviço (Art. 6(1)(b) RGPD)
- Consentimento: Cookies não essenciais e publicidade (Art. 6(1)(a) RGPD)
- Interesse legítimo: Segurança e prevenção de fraude (Art. 6(1)(f) RGPD)
5. Onde os Dados São Armazenados
Os seus dados são armazenados em:
- Firebase (Google Cloud): Servidores localizados na Irlanda (UE)
- Replicação: Podem ser replicados para os EUA ao abrigo das Cláusulas Contratuais Padrão (SCC) da UE
- Conformidade: Google/Firebase cumpre RGPD e possui DPA (Data Processing Agreement) ativo
6. Partilha de Dados com Terceiros
Os seus dados podem ser partilhados com:
6.1. Processadores de Dados (sob contrato)
- Google Firebase: Autenticação, base de dados, cloud functions
- AdGate Media: Ofertas e sistema de recompensas (apenas se consentir)
6.2. Nunca Partilhamos Com
- ❌ Empresas de marketing sem o seu consentimento
- ❌ Corretores de dados (data brokers)
- ❌ Vendedores de listas de emails
7. Os Seus Direitos (RGPD)
De acordo com o RGPD, tem direito a:
- Direito de Acesso (Art. 15): Solicitar uma cópia dos seus dados pessoais
- Direito de Retificação (Art. 16): Corrigir dados incorretos
- Direito ao Apagamento (Art. 17): Eliminar a sua conta e dados ("Right to be Forgotten")
- Direito à Portabilidade (Art. 20): Receber os seus dados em formato estruturado
- Direito de Oposição (Art. 21): Opor-se ao processamento baseado em interesse legítimo
- Direito de Retirar Consentimento (Art. 7): Retirar consentimento para cookies/publicidade a qualquer momento
Como Exercer os Seus Direitos
- Eliminar conta: Use o botão "Deletar Conta" nas definições da sua conta
- Outros pedidos: Envie email para brandoverlay@gmail.com
- Prazo de resposta: Até 30 dias
8. Tempo de Retenção de Dados
- Conta ativa: Enquanto mantiver a conta ativa
- Após eliminação: Dados apagados permanentemente em até 30 dias
- Backups: Podem persistir em backups por até 90 dias (depois são eliminados automaticamente)
- Obrigações legais: Alguns dados podem ser retidos se exigido por lei (ex: faturação)
9. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizativas para proteger os seus dados:
- ✅ Encriptação SSL/TLS para todas as comunicações
- ✅ Senhas encriptadas com bcrypt/Firebase Auth
- ✅ Firewall e regras de segurança Firestore
- ✅ Autenticação de dois fatores disponível (email verification)
- ✅ Servidores protegidos pelo Google Cloud Security
10. Cookies e Tecnologias Semelhantes
Utilizamos cookies para:
- Essenciais: Autenticação, sessão, funcionalidade (não requerem consentimento)
- Analíticos: Google Analytics (requer consentimento)
- Publicidade: AdGate Media (requer consentimento)
Consulte a nossa Política de Cookies para mais detalhes.
11. Transferências Internacionais
Os seus dados podem ser transferidos para países fora da UE (EUA) através de:
- ✅ Cláusulas Contratuais Padrão (SCC) da Comissão Europeia
- ✅ Google Cloud cumpre certificação ISO 27001, SOC 2, SOC 3
- ✅ Firebase possui DPA (Data Processing Agreement) conforme RGPD
12. Menores de Idade
O nosso serviço não é direcionado a menores de 16 anos. Se tiver conhecimento que um menor forneceu dados pessoais, contacte-nos para eliminação imediata.
13. Alterações a Esta Política
Podemos atualizar esta política periodicamente. Notificaremos alterações significativas através de:
- 📧 Email (se tiver conta)
- 🔔 Notificação no site
- 📅 Data de "última atualização" no topo da página
14. Questões ou Reclamações
Contacte-nos:
💡 Dica: Tem dúvidas sobre como os seus dados são usados? Contacte-nos! Estamos aqui para esclarecer qualquer questão sobre privacidade.
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